MPE arquiva procedimento que investigava surto infeccioso de Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)
Murilo tinha 4 anos, e Antonia, 5. Ambos eram alunos da Escola Infantil do Sesi, no Bairro Patronato.

O Ministério Público Estadual (MPE) arquivou o procedimento aberto pelo órgão em janeiro deste ano para apurar as circunstâncias do surto de infecção intestinal em Santa Maria, que ocorreu no final do ano passado e início deste ano, causando a morte de Antônia Pradie Borchardt, 5 anos, e Murilo Brasil Brum, 4 anos. As duas crianças eram alunas da Escola Infantil do Sesi, no Bairro Patronato.

De acordo com o promotor Joel Dutra, o arquivamento se deu porque não foi encontrada nenhuma evidência que apontasse para negligência ou culpa sobre o ocorrido.

- Se buscou, junto à prefeitura e à Escola de Educação Infantil do Sesi, vários dados e elementos, e não conseguimos constatar nenhuma espécie de negligência que resultasse em uma responsabilização. As crianças são de várias partes da cidade, então não se teve como determinar que teria surgido deste ou daquele aluno. Dessa forma, não foi possível fazer a identificação de uma possível origem do surto - explica.

Conforme o promotor, pelo menos 15 pessoas, entre pais, alunos e servidores, teriam sido contaminadas e não haviam feito nenhuma comunicação à escola.

- Entramos em contato com essas pessoas que disseram que não fizeram nenhuma comunicação à escola de que isso teria acontecido. Nada foi formalizado. Isso mascarou, de certa forma, a intensidade do contágio que havia na escola, por isso não se conseguiu detectar nenhuma negligência. E coincidiu, também, com a finalização do ano. Quando se confirmou que havia o surto, já eram os últimos dias de atividades escolares, e isso acabou fazendo com que algumas das notificações, ou das notícias levadas pela escola à prefeitura, ocorressem nesses últimos dias - comenta Dutra.

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O procedimento havia sido aberto a partir de um pedido feito pelos familiares das vítimas, que questionavam as informações repassadas sobre o caso.

Em relação à conduta da prefeitura, o promotor afirma que também não foram encontradas nenhuma evidência de responsabilidade pelo surto:

- À medida que os casos foram surgindo, emitiram uma nota e orientações à população. Não encontramos nada nesse evento em específico. Mas o que resultou deste expediente, é que o Ministério Público instaurou um procedimento de acompanhamento a respeito de como o município trata os surtos de doenças. Esse procedimento foi aberto em maio e estamos colhendo elementos e informações para verificar se alguma providência precisa ser tomada para que as coisas melhorem, esse é o objetivo.

A professora Patricia de Oliveira Brasil Brum, 38 anos, mãe, Murilo diz que ainda não recebeu o pronunciamento oficial do MP e que o sentimento da família é de revolta e tisteza, pela forma que o caso foi tratado.

O que diz Patricia, mãe de Murilo

Nós ainda não recebemos nenhum documento oficial sobre o arquivamento. Soubemos da notícia apenas por telefone ao contatar o Ministério Público , desde então ficamos consternados com a presente situação, pois temos relatórios que apontam a presença de bactérias no ambiente escolar, um email de um dos pais, de uma das turmas da escola, que no dia 19 de dezembro pediram uma desinfecção por já estarem ocorrendo casos, como apontam no relatório, casos que ocorriam desde novembro.

Para nós pais fica claro de que a escola precisava de uma desinfecção e que a mesma é responsável por zelar pela saúde e bem estar de seus alunos.

Lembrando que do primeiro caso que foi relatado no dia 15 de novembro até o dia 22 de dezembro, data de falecimento do nosso filho Murilo, foram constatados 39 casos de pessoas vinculados a escola.

O que fica claro que as situações, sintomas , enfim, já estavam ocorrendo, sendo que após está data mais 19 casos foram constatados dentre eles o falecimento da Antônia. Aguardamos o pronunciamento oficial do Ministério Público para tomarmos as medidas cabíveis. Nosso sentimento no momento é de revolta e muita tristeza

O que diz a prefeitura

A prefeitura de Santa Maria explica que a causa mais provável do surto e dos óbitos foi por dois agentes bacterianos. No entanto, não foi possível encontrar o elemento infectado que contaminou as pessoas envolvidas. Essas informações fazem parte do relatório elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.

Explica-se, ainda, que o conteúdo do relatório foi apresentado aos pais das crianças envolvidas, colocando, novamente, os órgãos de saúde à disposição de todos os envolvidos. Reforçamos que desde o início do surto, em dezembro de 2019, foram tomadas todas as medidas possíveis para conter e descobrir a causa dos casos e dos dois óbitos ocorridos.

A escola cumpria com os licenciamentos e foi solícita com todas as medidas de segurança sanitária determinadas pela vigilância. Foram feitas coletas e análises laboratoriais de todos os elementos possíveis, como água de abastecimento, areia de pracinha e alimentos do fornecedor. Também foram realizadas coletas e análises de material biológico dos casos e de professores e funcionários da escola